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A partir de hoje 1º de julho, quem estiver sem máscara no Estado de SP pagará multa de R$ 500

Quem estiver sem máscara em qualquer espaço público do estado de São Paulo vai ser multado em 500 reais a partir desta quarta-feira, 1º de julho. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) nesta segunda-feira, 29.

A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária do estado e dos municípios e poderá ter o apoio da Polícia Militar ou da Guarda Municipal.

"Não é cabível diante da pandemia que as pessoas não estejam conscientes da exigência do uso da máscara em ambientes públicos e comerciais. As normas serão publicadas em Diário Oficial. O objetivo não é arrecadatório, nem punitivo, ele é de alertar a população", disse Doria em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

No transporte público, tanto municipal quanto intermunicipal, o uso de máscara já é obrigatório.


Além da multa para as pessoas físicas, estabelecimentos comerciais também serão punidos. O valor é mais pesado, de 5 mil reais, referente a cada pessoa que estiver sem máscara.

Segundo o governo, 97% das pessoas usa máscara em ambientes públicos na capital paulista. Em todo o estado este número cai para 93%.

De acordo com o Doria, todo o dinheiro arrecadado será destinado integralmente para o programa Alimento Solidário, que distribui cestas básicas a pessoas em extrema pobreza.

Em maio, o governo do estado publicou um decreto tornando obrigatório o uso obrigatório de máscara em espaços públicos. Na primeira norma, previa uma multa de R$ 276 a R$ 276 mil para quem descumprisse a regra, além de detenção por até um ano. Mas a regulamentação de como seria a fiscalização ficou sob responsabilidade das prefeituras.

Segundo Maria Cristina Megid, diretora técnica da Secretaria da Saúde, a diferença entre as duas normas é que agora há uma "articulação entre estado e municípios para ampliar a fiscalização".

Data: 29-06-2020 17:26:54