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  Palavra Chave

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  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
  •  Lei Orgânica
  Autor
  •  ARI RODOLFO BUZATO
  •  GILCIMAR BOTTEON
  •  Juverci Correa Quaglio
  •  RENE JOSE BLUMER
  •  Ronaldo Gasparelo
  •  ROSE VASSELO
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1995 resultados encontrados

Lei Ordinária: 2165
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotação constante do orçamento...
Autor:
Data: 11/03/2025
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 2164
Ementa: Autortiza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial pelo Superávit ...
Autor:
Data: 11/03/2025
Projeto de origem:
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Lei Ordinária: 2163
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um crédito especial suplementar com ...
Autor:
Data: 11/03/2025
Projeto de origem:
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Lei Ordinária: 2162
Ementa: Dispõe sobre a criação da Praça de Alimentação "Aparecida de Lourdes BIssoli Cre...
Autor:
Data: 11/03/2025
Projeto de origem:
Arquivo:

Lei Ordinária: 2161
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle INterno do Município de Torrinha, e dá outras...
Autor:
Data: 10/03/2025
Projeto de origem:
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Lei Ordinária: 2160
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da SAúde mental e do Enfren...
Autor:
Data: 27/01/2025
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Lei Ordinária: 2159
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar classificação do elemento da despe...
Autor:
Data: 28/01/2025
Projeto de origem:
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Lei Ordinária: 2158
Ementa: Autoriza o Chefe do Pode Executivo a abrir um crédito adicional suplementar
Autor:
Data: 28/01/2025
Projeto de origem:
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Lei Ordinária: 2157
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros á título ...
Autor:
Data: 16/01/2025
Projeto de origem:
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Lei Ordinária: 2156
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Fundação...
Autor:
Data: 16/01/2025
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